Termos de Uso
1. DO OBJETO: GASTROCENTER – INSTITUTO DE CIRURGIA E GASTROENTEROLOGIA PROFESSOR JOSÉ GUERRA PINTO COELHO LTDA., CNPJ 042.784.066/0001-60, fundado em 1992, é uma rede especializada no diagnóstico e tratamento de doenças do aparelho digestivo, prestando serviços de atendimento clínico e ambulatorial, mediante consultas, exames e procedimentos.
2. DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO: todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site da GASTROCENTER (www.gastrocenter.com.br) deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
3. DA ACEITAÇÃO: ao utilizar o site da GASTROCENTER, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob pena de aplicação das sanções cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termo. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o website.
4. DA NAVEGAÇÃO: a GASTROCENTER se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento. Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site da GASTROCENTER em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
5. DA GESTÃO DO SITE: para a boa gestão, o editor do site da GASTROCENTER poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que estejam em conflito com normas de Direito Brasileiro ou de Direito Internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
6. DO CADASTRO: os serviços disponibilizados no site da GASTROCENTER apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes. Aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão ser devidamente assistidos ou representados por seus representantes legais que se responsabilizarão pelo cumprimento destas regras. Para o devido cadastramento, o usuário deverá fornecer os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela inveracidade, inexatidão e falta de autenticidade dos dados informados. Após a efetivação do seu cadastro o usuário possuirá um login e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso ao serviço de marcação de consulta online do sistema VITACLIN. Os dados de conexão não poderão ser compartilhados pelo usuário com terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso e compartilhamento deles. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas no seu cadastro. O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site da GASTROCENTER.
7. DAS RESPONSABILIDADES: a GASTROCENTER se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema não serão de responsabilidade da referida clínica. A GASTROCENTER responsabiliza-se apenas pelas informações e conteúdo que foram por ela expressamente aprovados e divulgados diretamente pelo editor do site. Quaisquer outras informações incluídas sem a autorização da clínica GASTROCENTER, tais como comentários realizados pelos usuários, serão de inteira responsabilidade dos próprios. O usuário é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;
c) pela proteção dos seus dados de acesso à sua conta (login e senha).
A GASTROCENTER não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site;
c) Por eventuais ataques cibernéticos.
8. DOS LINKS EXTERNOS: o site da GASTROCENTER poderá conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços. Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site da GASTROCENTER, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor. Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas. A GASTROCENTER se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme a sua política editorial.
9. DOS DIREITOS AUTORAIS: a estrutura do site da GASTROCENTER, bem como os textos, a marca, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais. O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor. É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
10. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE: todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando presente alguma obrigação legal. Os dados fornecidos pelo usuário no formulário de contato disponibilizado no site (nome, e-mail, especialidade e observação) serão armazenados pelo prazo em que o usuário mantiver o seu cadastro. Já quanto aos dados de navegação, o site poderá recorrer eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências. Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos serviços ofertados ao usuário. O usuário poderá se opor ao registro de “cookies” não necessários, mediante personalização no banner de cookies. Mais informações poderão ser obtidas na Política de Privacidade e Proteção de Dados da GASTROCENTER constante do site.
11. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO: em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site, o usuário poderá entrar em contato com o serviço de atendimento, através do telefone (31) 3247-3000. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis de segunda a sexta-feira das 08:00 às 19:00 horas (exceto feriados).
12. DAS SANÇÕES: sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a GASTROCENTER poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio site.
13. DAS ALTERAÇÕES: a presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em 21/09/2023. O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site da GASTROCENTER, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas.
14. DA LEGISLAÇÃO E FORO: os presentes termos e condições de uso regem-se pela legislação brasileira, em especial a Lei 12.965/2014 regulamentada pelo Dec. 8.771/2016; art. 54, § 4º do Código de Defesa do Consumidor e art. 423 do Código Civil. Os internautas, clientes e/ou usuários deste site se submetem ao foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
A equipe do site da REDE GASTROCENTER deseja a você uma excelente navegação!
Seja bem-vindo(a)!